Última atualização: 14/08/2026
A responsável pela aplicação móvel PreemieTest é a BIRTHTECH – Dispositivos para a Saúde, Lda. (“BirthTech”), com sede em:
Contacto de privacidade: contact@birthtech.com.br
A Aplicação não utiliza publicidade comportamental, não cria perfis e não utiliza serviços de análise de terceiros para acompanhar o utilizador.
Os dados são tratados para disponibilizar as funções solicitadas, responder a comentários, prestar suporte, diagnosticar falhas técnicas, melhorar a segurança e o desempenho, distribuir firmware e cumprir obrigações legais ou regulamentares.
A expressão “diagnosticar falhas técnicas” refere-se exclusivamente à identificação de problemas de funcionamento e não a diagnóstico médico.
Conforme aplicável, o tratamento baseia-se na execução do serviço solicitado pelo utilizador, nos interesses legítimos da BirthTech em manter e melhorar a Aplicação e no cumprimento de obrigações legais.
Os registos do PreemieTest podem conter dados de saúde sensíveis. A instituição de saúde e os profissionais utilizadores são responsáveis pela legitimidade do tratamento, confidencialidade e controlo de acessos.
Não inclua nomes, identificadores ou dados clínicos que permitam identificar pacientes nas mensagens de sugestões e comentários.
A Aplicação pode solicitar permissões de Internet, Wi‑Fi, dispositivos próximos e, em versões do Android que o exijam, localização, exclusivamente para detetar redes, ligar ao PreemieTest, transferir dados e obter firmware.
A BirthTech não utiliza estas permissões para acompanhar a localização do utilizador.
Permissões desnecessárias devem permanecer desativadas.
O acesso a dados recebidos pela BirthTech é limitado a pessoal autorizado e a prestadores de alojamento, correio eletrónico, segurança ou suporte que atuem por nossa conta e sob obrigações de confidencialidade.
Não vendemos dados pessoais.
Poderemos divulgar dados quando exigido por lei.
Quando houver tratamento fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicadas as salvaguardas legalmente exigidas.
São utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligações cifradas aos servidores, controlo de acesso e limitação de dados.
A segurança dos dados guardados localmente também depende do bloqueio, atualização, cifragem e controlo de acesso do dispositivo móvel utilizado.
Os dados clínicos locais permanecem no dispositivo até o utilizador apagar o histórico, limpar os dados da Aplicação ou desinstalá-la.
As mensagens de feedback e registos técnicos são conservados apenas pelo período necessário para responder, investigar, melhorar o serviço, proteger os sistemas e cumprir obrigações legais; depois são eliminados ou anonimizados.
Pode solicitar a eliminação de dados enviados à BirthTech através de contact@birthtech.com.br, sujeito às obrigações legais de conservação.
Quando aplicável, o titular pode solicitar acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento e pode apresentar reclamação à CNPD ou à autoridade de controlo competente.
A Aplicação não realiza decisões automatizadas nem definição de perfis com efeitos jurídicos.
Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou funcionais.
As alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados.
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